Se algo correr mal com os seus dados
Se ocorrer uma violação de dados pessoais — acesso não autorizado a dados pessoais, ou dados perdidos, alterados ou divulgados — seguimos um processo de resposta definido e notificamos quem precisa de saber. Esta página é o resumo público; o procedimento interno detalhado segue os artigos 33.º e 34.º do RGPD e as orientações do CEPD.
Nenhuma organização consegue evitar todos os incidentes de segurança. Esta página descreve como respondemos quando um ocorre.
O que fazemos
- Detetar e conter — trabalhamos para identificar o incidente e contê-lo.
- Avaliar o risco — determinamos que dados e que pessoas são afetadas, e qual a gravidade.
- Notificar a autoridade reguladora — quando a violação for suscetível de constituir um risco, notificamos a autoridade de controlo principal (Datatilsynet, na Noruega) no prazo de 72 horas após termos conhecimento, conforme exigido pelo art. 33.º do RGPD.
- Notificá-lo — quando uma violação for suscetível de implicar um risco elevado para os seus direitos, informamo-lo diretamente e sem demora injustificada (art. 34.º do RGPD).
- Aprender — analisamos o que aconteceu e melhoramos.
Conteúdo da notificação
Se tivermos de o notificar, escrever-lhe-emos em linguagem clara e simples e incluiremos (nos termos do art. 34.º, n.º 2):
- O que aconteceu e aproximadamente quando.
- Que informação esteve envolvida.
- As consequências prováveis.
- O que fizemos e estamos a fazer a respeito.
- O que pode fazer para se proteger, e como nos contactar sobre o assunto.
Relatórios de transparência
Separadamente das violações, iremos publicar relatórios de transparência periódicos sobre a nossa atividade de moderação de conteúdo e os pedidos de autoridades governamentais/de aplicação da lei que recebemos — refletindo os artigos 15.º e 24.º do Regulamento dos Serviços Digitais. Consulte a nossa Política de Pedidos de Autoridades Governamentais e de Aplicação da Lei.
Mais
Anexo A — Como é um aviso de violação
Se alguma vez tivermos de o notificar de uma violação de dados pessoais nos termos do art. 34.º do RGPD, a nossa mensagem seguirá um modelo como o abaixo; os detalhes específicos são preenchidos no momento do incidente.
Assunto: Um aviso de segurança importante sobre a sua conta Apperah
Olá [nome],
Escrevemos para o informar de um incidente de segurança que pode ter envolvido alguma da sua informação na Apperah.
- O que aconteceu: Em/por volta de [data], [breve descrição factual].
- Que informação esteve envolvida: [categorias de dados — por exemplo, nome, e-mail, detalhes do perfil]. [Indique claramente o que não esteve envolvido, por exemplo, «A sua palavra-passe estava cifrada e não se julga afetada.»]
- O que fizemos: [medidas de contenção + correção].
- O que pode fazer: [conselhos específicos — por exemplo, reponha aqui a sua palavra-passe; esteja atento a e-mails de phishing].
- Mais ajuda: Contacte-nos em privacy@apperah.com (ou o nosso contacto de proteção de dados em dpo@apperah.com).
Lamentamos que isto tenha acontecido. — A equipa Apperah